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Maioridade Penal

Categorias , | Postado em 09:27

Uma jovem foi encontrada morta na última quinta-feira (23), em Almirante Tamandaré (PR), com um tiro na boca e parte do corpo carbonizado.

Na noite de sábado (25), dois adolescentes foram detidos na região do Parque Tanguá, entre Almirante Tamandaré e Curitiba, acusados de praticarem o crime. Segundo a polícia, os jovens – um de 17 anos e outro que completou 18 neste domingo (26) - confessaram o envolvimento na morte da universitária. No depoimento, eles disseram que pretendiam apenas fazer um assalto.

Ambos os adolescentes responderão ao ato infracional como menores de idade - mesmo o que completou 18 anos no domingo, pois cometeu o assassinato cinco dias antes do aniversário.


De acordo com o presidente da

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo de Moraes Cabezon, o código civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente são pautados num critério de discernimento presumido, ou seja, "presume-se que antes de a pessoa completar 18 anos ela não tem o discernimento e toda a bagagem emocional para compreender os reflexos de sua atitude", explica Cabezon.

O presidente da Comissão disse ainda que a apuração leva em conta o dia do cometimento da infração, "portanto, mesmo se o ato tivesse sido cometido na véspera do aniversário, eles responderiam do mesmo jeito ao ato infracional, com internação de, no máximo, três anos".

O pai de Claudia, Paulo Roberto Caron disse que o código penal deveria ser revisto. “Uma vez que jovens de 16 anos podem votar, também deveriam ter a responsabilidade de responder pelos seus atos criminais.”

Sempre fui contra a pena de morte, acho que vou ser sempre, só quem tem o direito de tirar a vida de outra pessoa é Deus, excessão de quando a sua vida corre algum risco, obviamente. Esses crimes brutais estão se tornando cada vez mais comuns na sociedade, e o porque disso? A vida humana está sendo muito pouco valorizada, hoje tem gente sendo morta por um par de tênis, tem que se tomar alguma medidas extremas para que outro jovens que outrora viesse dos mesmos lugares de onde veio essas "crianças", não comentam esse tipo de crime.

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