SCARAPA

Ministro da Saúde de FHC, o cardiologista Adib Jatene diz que, no seu formato original, a CPMF era “vinculada à Saúde”. Depois, tornou-se apenas "mais uma fonte do Tesouro". Conta que pediu demissão, em novembro de 96, porque o governo reduziu o orçamento da Saúde depois que o Congresso aprovou a CPMF. "Puxaram o meu tapete”, lamenta. Abaixo, a entrevista:


- CPMF foi desvirtuada?
Não é mais o que eu tinha proposto. Uma parte continua indo para a Saúde. Mas tornou-se mais uma fonte do Ministério da Fazenda, como é a Cofins, a CSLL e qualquer outro tributo.

- Como era a proposta original?
Foi aprovado no final de 2006. Era vinculado à Saúde. Duraria dois anos. Depois, foi modificado. A alíquota passou de 0,20% para 0,38%. Na minha época, a área econômica não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso. Depois, não acreditavam que a arrecadação seria importante. A coisa se mostrou diferente. Eles acharam ótimo. E virou fonte para o Tesouro.

- Como se comportou o PT na votação da CPMF?
Ah, o PT fechou questão contra. O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor. E sofreu advertência do partido. Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu.

- Falou com o Lula uma vez?
Tive duas reuniões com ele. Fiz um esforço danado. Havia outros petistas dispostos a aprovar. Mas eles fecharam questão contra (gargalhadas).

- O senhor ri?
O que você quer que eu faça? Nada como um dia atrás do outro.

- Sua saída do governo FHC teve relação com a CPMF?
Teve relação direta. Eu disse ao presidente Fernando Henrique que precisava de recursos. Ele pediu para falar com o Pedro Malan [ministro da Fazenda]. O Malan me disse que, em dois ou três anos, daria o dinheiro que eu precisava. Não podia esperar tanto tempo. Propus a volta do imposto sobre o cheque, que se chamava IPMF e havia sido extinto em 94. O presidente disse: ‘Você não vai conseguir aprovar isso.’ Respondi: Posso tentar? Ele autorizou. Pedi o compromisso dele de que o orçamento da Saúde não seria reduzido. A CPMF entraria como o adicional. E ele: ‘Isso eu posso te garantir’. Depois da aprovação, a Fazenda reduziu o meu orçamento. Voltei ao presidente. Disse: no Congresso, me diziam que isso ia acontecer. Eu respondia que não, porque tinha a sua palavra. Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade. Mas me faça um favor. Ponha outro no meu lugar. Foi assim que eu saí, em novembro de 96.

- Se arrepende de ter criado a CPMF?
Não. Consegui a aprovação, que ninguém acreditava. Se depois me puxaram o tapete não é culpa minha. Fiz a minha parte. Era um gestor. Não tinha recursos. Fui buscar. Se depois me tiraram o recurso, a responsabilidade não é minha.

- A Saúde continua precisando de dinheiro?
Claro que sim. O orçamento da Seguridade neste é de R$ 370 bilhões –30% deveria ir para a Saúde. Dá R$ 111 bilhões. Mas o orçamento da Saúde é de R$ 46 bilhões. A diferença é de R$ 65 bilhões. Diz-se que o problema da Saúde é de gestão. Isso é uma bobagem. O problema é de falta de dinheiro.