O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados que a extinção da CPMF seria uma tragédia para o País . Mantega acredita que, se isso acontecesse, seria necessária a desativação de progamas sociais, a flexibilização do equilíbrio fiscal e até rediscussão da emenda 29.
como diria a minha mãe: "quem mandou conta com o ovo ainda no c* da galinha?"
"Nós teríamos um buraco de simplesmente de R$ 36 a R$ 38 bilhões que não teríamos de onde tirar. Teríamos que desativar esses programas importantes. Mesmo desativando o Bolsa Família e outros programas, não seria suficiente, teríamos que dimuinuir o superávit primário, perder confiança e conquistas importantes que tivemos", afirmou.
Mantega ainda disse que o governo precisaria de todos os recursos da CPMF para dar conta dos programas sociais e do PAC. No ano de 2007, 87% do orçamento do Bolsa Família vem da Contribuição.
Em sua exposição, o ministro da Fazenda deu a entender também que podem haver eventuais remanejamentos na Saúde, com a inclusão de gastos em outras áreas nessa rubrica. Isso é permitido porque não existe ainda a regulamentação da emenda 29 da Constituição, que determina um piso de investimentos em saúde de 43% para a União.
"É claro que a emenda 29 garante recursos para a saúde, mas se houver redução de receita o governo vai tentar colocar mais despesas de saneamento e do Bolsa Família na Saúde".
Mantega afirmou também que seria melhor reduzir outros impostos do que a CPMF. Para o ministro da Fazenda, a principal necessidade é reduzir a incidência de tributos na folha salarial. "Se eu pudesse escolher qual seria a atividade para fazer novas desonerações seria no âmbito da folha de pagamento".
Ele afirmou ainda que uma das possibilidades seria reduzir o percentual da alíquota de INSS que é cobrada na folha, que hoje é de 20%. A medida ainda está em estudo e não foi tomada porque cada ponto percentual de redução equivaleria a uma renúncia fiscal de R$ 3,5 bilhões.
O ministro da Saúde procurou enfatizar que já há uma repartição do "imposto do cheque" com estados e municípios devido ao SUS. Já o ministro do Desenvolvimento Social enfatizou o percentual dos recursos destinado ao Bolsa Família que vem da Contribuição e também defendeu a prorrogação para evitar uma redução de investimentos sociais.
OBS: cada Senador custa em média ao país R$ 10.000.000,00 (dez milhões) ao ano, no senado atualmente a 81 senadores folgados , totalizando um gasto anual de R$ 810.000.000,00 (oitocentos e dez milhões), diminuir o gastos do senado nem pensar ?
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